BRASIL Domínios - Hospedagem sem burocracia!

A VIOLAÇÃO DE QUALQUER TERMO DESTE CONTRATO RESULTARÁ EM IMEDIATO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Sendo deletados todos os dados e informações do cliente e seus arquivos, não sendo devolvido o dinheiro pago referente a mensalidade ou inscrição.

Conduta Geral

1. Os clientes estão proibidos de transmitirem através de seus sites ou servidores material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira,norte-americana ou ofensiva a qualquer País em todos os sentidos e setores, incluindo induções, e outros meios contra os bons costumes.
2. Os nossos serviços só devem ser utilizados para fins honestos. Transmissão, distribuição ou armazenamento de qualquer material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira, norte-americana e qualquer outro País, arquivos de qualquer tipo (imagem, texto, link, som e vídeo) que contenham material adulto, arquivos que violem leis de Copyright, arquivos .MP3, arquivos de ROMS, são proibidos.
3. Distribuir abusiva e generalizadamente o e-mail ou enviá-lo sem solicitação do destinatário, partindo de um de nossos servidores ou de algum domínio hospedado, é proibido.
4. A Brasil Domínios se reserva o direito de julgar e deletar os arquivos que violem este contrato.
5. O cliente se responsabiliza por informar seus dados pessoais e de cobrança sempre atualizados. Envio de informações falsas é proibido, sendo seu site imediatamente cancelado.
6. O uso de IRC robots ("bots" ou "clones") é proibido.
7. É expressamente proibido a distribuição de e-mails gratuitos (igual serviços de empresas como BOL, Zipmail, Hotmail, etc) em qualquer plano de hospedagem, para este serviço, a BRASIL Domínios tem planos especiais que devem ser consultados.
8. Para o uso correto de nossos serviços é necessário um conhecimento prévio de informática, internet, protocolos e operações técnicas básicas. Sendo o cliente responsável por ter este conhecimento. Não é responsabilidade da Brasil Domínios oferecer estes conhecimentos e suporte técnico relacionado a estes.
9. A Brasil Domínios se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso. 
10. O cliente tem ciência e concorda com o fato de que a Brasil Domínios poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura este violar qualquer termo deste contrato.
11. A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do cliente. Não caberá a Brasil Domínios nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
12. A Brasil Domínios não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do cliente, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através da Brasil Domínios não exime o cliente de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.

Tópico exclusivo ao serviço de Hospedagem

1. É proibido transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do cliente.
2. A utilização do espaço em disco para armazenar arquivos que não sejam diretamente ligados ao site é proibida (só são permitidos arquivos específicos do site publicado, imagens somente a serem usados no site do cliente)
3. O preço da mensalidade é calculado para utilização máxima do espaço e da transferência por mês especificados na URL http://www.brasildominios.com.br/hospedagem.htm no ítem “Transferência de dados”. Apenas a superação do volume máximo de transferência utilizado será cobrado na forma regulamentada como “Transferência adicional”. Em razão de controle físico exercido pela CONTRATADA, o limite de espaço contratado e estabelecido para cada plano não poderá ser excedido.
   3.1 Pela eventual superação dos limites de "transferência de dados" máxima mensal estabelecidos para cada plano, que será considerada para todos os efeitos do presente contrato como utilização excedente, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor constante de R$0,04 por Megabyte excedente de transferência ou fração. 
   3.2 A totalização da utilização de transferência será feita mensalmente, abrangendo o período de 01 a 30 (ou 31) de cada mês civil e o acréscimo por utilização excedente, se houver, será cobrado juntamente com a mensalidade vencível no primeiro ou segundo mês posterior ao da utilização, dependendo das possibilidades de processamento da CONTRATADA. A base para essa cobrança será o relatório WEBTRENDS acessível por meio do domínio do cliente (pasta /estatísticas ).
   3.3 A CONTRATADA não enviará aviso sobre a transposição dos limites previstos para cada plano que não a cobrança respectiva pela utilização dos megabytes excedentes.

Pagamento

1. Todas as contas deverão ser pré-pagas, de acordo com o preço contido nas páginas de serviços. O primeiro pagamento é feito no dia do mês equivalente ao dia em que foi feito a inscrição. Todos os pagamentos deverão ser feitos em REAL e com vencimentos pré-estabelecidos.
2. O pagamento das Mensalidades, deverá ser efetuado rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de assinatura do serviço.
3. O não cumprimento do disposto acima, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o cliente à multa de 10% sobre o valor da prestação vencida, mais juros bancários.
4. Após 5 (cinco) dias da data de vencimento será a prestação dos serviços interrompida, sem isentar o cliente da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações e e-mails referentes à conta inativos. Para a reabilitação do serviço, deverá o cliente pagar uma taxa no valor de R$15,00 (quinze reais) e a mensalidade do mês corrente.
5. Qualquer alteração, DNS, ID, entre outras nos órgãos competentes solicitadas pelo cliente à BRASIL Domínios somente será efetuada se a conta estiver ativada (sem débitos). Caso o cliente esteja com a conta inativa e deseja alterar qualquer informação no órgao competente pelo domínio o mesmo será obrigado a ativar a conta pagando a taxa de reativação (R$15,00) e assim sendo a BRASIL Domínios efetuará a alteração.
6. A Brasil Domínios se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores. 
7. A Brasil Domínios se reserva no direito deletar todos os arquivos e e-mails do cliente caso o atraso da mensalidade ultrapasse 10 (dez) dias corridos.
8. A Brasil Domínios se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao cliente com 10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas prestações.

Cancelamento

1. O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, sendo renovado automaticamente pelo mesmo período contratado , caso não haja prévio aviso por parte do cliente. 
2. O serviço provido pela Brasil Domínios poderá ser cancelado através de e-mail, a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas.
3. Os pagamentos, sejam mensais ou anuais, a taxa de inscrição dos serviços bem como a taxa de registro de domínio, não serão devolvidas em hipótese alguma.
4. Caso o cliente esteja insatisfeito com o serviço e deseje cancelar o serviço provido, a BRASIL Domínios não devolverá nenhum valor desembolsado pelo cliente, seja inscrição, seja mensalidade, seja pagamento anual ou qualquer tipo de taxa paga à BRASIL Domínios anteriormente.
5. Caso o cliente venha a pedir o cancelamento antes de utilizar a hospedagem, fica ele OBRIGADO a pagar a taxa de inscrição, taxa esta referente a configuração do domínio nos servidores da BRASIL Domínios (configuração de DNS, configuração do domínio no servidor WEB, configuração do domínio no servidor FTP, configuração do domínio no servidor de E-mails e Painel de Controle).
6. A Brasil Domínios reserva-se o direito de cancelar a conta do cliente a qualquer momento caso julgue alguma improcedência no site do conceituado Cliente.
7. A Brasil Domínios reserva-se o direito de cancelar a conta do cliente a qualquer momento caso o site do cliente esteja prejudicando a velocidade do servidor devido ao excessivo número de visitas e ou downloads. O número excessivo de visitas e / ou downloads é considerado e determinado exclusivamente pela Brasil Domínios.
8. A Brasil Domínios não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgão de registro de domínios bem como o não envio dos documentos solicitados por estes orgãos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos ou no caso da Internic poderá ser feito através da Brasil Domínios.
 
Clausula Específica: A Empresa Brasil Domínios Elege o Foro da Comarca de Sorocaba / SP e ou Tribunal Superior da Capital de São Paulo / SP a fim de Processar Severamente até as ùltimas conseqüências qualquer que seja a pessoa que com Dolo e Má Fé Infrinjam os termos contratuais em epígrafe Acima.

Enviando sua inscrição, você estará ciente e concordando com todas os termos e cláusulas do contrato acima e dos custos do Registro.BR (domínios nacinais) ou INTERNIC (domínios internacionais), que são cobrados por estes órgãos diretamente da entidade detentora do domínio. No caso de domínios nacionais, a anuidade custa R$ 30 com pagamento através de boleto bancário enviado pelo próprio Registro.BR, para domínios internacionais, a anuidade custa US$ 35 com pagamento através de cartão de crédito (ou boleto bancário) cobrados antecipadamente. (taxas que você terá que pagar em qualquer hospedeiro, devido ao registro do domínio escolhido).

No caso de assinatura do PLANO PREMIUM com pagamento anual, o domínio é GRÁTIS, a BRASIL Domínios arcará com a anuidade do domínio (nacional ou internacional).